Perspetiva histórica da enfermagem de saúde mental e psiquiatria

 

Disponível em: https://drjosesousa.wordpress.com/2017/09/26/o-estigma-da-saude-mental/

 

Qualquer comportamento diferente daquele que geralmente encontra no meio em que está inserido, constitui uma fonte de preocupação e de mal-estar para o ser humano. Infelizmente, as pessoas com doença mental pertencem a este grupo, que gera preocupação e desconforto nos outros, pelo que desde sempre foram estigmatizadas. O tratamento e os cuidados prestados a estas pessoas têm sido sempre influenciados por falsas crenças e por significados que a sociedade atribui a estas perturbações que pouco ou nada têm a ver com a realidade. Felizmente, ainda que lentamente, o atendimento à pessoa com doença mental tem sofrido alterações e tem evoluído, na minha opinião de forma muito positiva, o que tem contribuído para reduzir o estigma associado a estas doenças.

Nos tempos da pré-história, quem apresentasse transtornos mentais era tratado de acordo com ritos tribais. Se estes não tivessem sucesso, a pessoa era abandonada até à morte ou até ser atacada por animais. Na idade média o tratamento dos doentes mentais foi deixado a cargo dos religiosos e mais uma vez surgiram as crenças supersticiosas. Os insanos sofriam verdadeiros maus tratos com o objetivo de expulsar o “espirito maligno”, eram chicoteados, acorrentados, privados de comida e escorraçados. No século XVI, os religiosos abandonaram os “cuidados” que prestavam aos doentes mentais e estes ficaram a cargo dos asilos e das casas de caridade. Alguns eram obrigados a pedir esmola nas ruas e os mais perturbados eram trancados em celas e masmorras sendo exibidos ao público, que pagava para os ver. No século XVII, foi atribuída como causa da doença mental a luta entre Deus e Satanás pela posse da alma humana. Teve início a caça às bruxas, tendo morrido muitos inocentes nas fogueiras. Nesta época, a sociedade estava preocupada com a sua segurança e não com o bem-estar dos doentes, que eram encarcerados em asilos, prisões e masmorras, onde eram sujeitos a purgações, sangrias, chicoteados e mantidos em coletes de força. 

Disponível em: https://sites.google.com/site/lacospsychelogos/vvv/a-psiquiatria-na-historia/a-psiquiatria-e-a-idade-media

Disponível em: http://www.indeppos.com.br/site/material/60/90/Relacoes_Historico_Sociais_da_Saude_Mental_Slides.pdf

 Disponível em:   https://slideplayer.com.br/slide/17069899/

Disponível em: https://www.cursosaprendiz.com.br/historia-psiquiatria-brasil-mundo/

Só no século XVIII, mais precisamente em 1792 é que esta visão do doente mental mudou, graças a Philippe Pinel, diretor clínico de um asilo nos arredores de Paris, que conseguiu provar que era errado tratar estes doentes de forma desumana. O internamento e os manicómios passaram a ser considerados instrumentos de cura, os doentes eram encaminhados e observados por médicos e tratados de forma humanizada. A partir do momento, em que o doente mental passou a ser tratado como tendo de facto uma patologia médica, é que surgiu a possibilidade de serem tratados de forma especifica, tendo também surgido a necessidade de existirem profissionais que tivessem formação nesta área, bem como instituições adequadas para receber estes doentes. No entanto, este processo foi muito lento, quer em termos de formação de profissionais quer em termos de criação de instituições e os doentes continuaram a ser isolados da sociedade. Só na segunda metade do século XX é que surgiu uma abordagem diferente quer ao doente, quer à doença mental sendo possível a reaproximação deste à família e à sociedade. Para tal o aparecimento dos psicofármacos teve uma contribuição muito importante, ao permitirem estabilizar o doente de forma diferente e favorecer a permanência deste fora das instituições hospitalares.  

                                                                           Hospital de Rilhafoles

Disponível em: http://3.bp.blogspot.com/-HW71I4a1Y/USqLGsYuohI/AAAAAAAAHsY/DhFDkYjeTak/s1600/Hospital-Miguel-Bombarda-c.1900.jpg

 A primeira instituição para doentes psiquiátricos surgiu em Portugal no ano de 1848 – Hospital de Rilhafoles em Lisboa (futuro hospital Miguel Bombarda), com capacidade para 350 pessoas. Ainda no século IXX surgiram o Hospital Conde Ferreira no Porto e a Casa de Saúde da Idanha e do Telhal em Lisboa.

 

                        Exemplo de uma enfermaria e do pátio do Hospital de Rilhafoles

Disponível em: https://1870livros.files.wordpress.com/2020/12/rilhafoles-4.jpg

A nova abordagem da doença mental veio exigir locais apropriados para o seu tratamento assim, em 1889 surgiu a Lei Sena (Lei de 4 de julho de 1889, Diário do Governo n.º 155 de 15 de julho de 1889), a primeira Lei alusiva á saúde mental em Portugal, esta Lei tinha como principal objetivo legislar e organizar a assistência prestada às pessoas com doença mental, contemplando a criação de enfermarias psiquiátricas, tendo sido construídos o Hospital Júlio de Matos (Lisboa, 1942), Hospital Psiquiátrico de Sobral Cid (Coimbra, 1945) e o Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos (Porto, 1962). Apesar da abertura destas instituições, mantinham-se os défices na assistência à pessoa com doença mental e de forma a dar resposta a estes défices foi criada legislação com esse objetivo (Santos & Santos, 2020).

Em 1963, foi publicada em Portugal a primeira Lei de Saúde Mental, esta Lei “estabeleceu os princípios gerais das políticas de tratamento e internamento do doente mental e os princípios orientadores da descentralização dos serviços, através da criação de Centros de Saúde mental e orientação comunitária”, tal como refere Santos & Santos (2020, p8).

Numa fase muito inicial, e tal como já foi descrito, os cuidados prestados nestas instituições estavam a cargo de religiosos e religiosas, sendo que rapidamente se percebeu a necessidade de existirem profissionais com a formação adequada, pois os doentes necessitavam de cuidados de qualidade que exigiam conhecimentos específicos.

Relativamente à formação de profissionais, e no que se relaciona com a enfermagem em Portugal, de 1880 a 1900, houve várias iniciativas no sentido de serem criados cursos de formação em enfermagem nos vários serviços e hospitais que existiam na altura, podendo-se dizer que foi nesta fase que a enfermagem começou a ser ensinada em Portugal. Estas iniciativas não tiveram muito “sucesso”, no sentido em que estes cursos não tiveram continuidade, mas foram a base do reconhecimento da necessidade de formação e impulsionadores da mesma.  Só em 1901 foi criada a primeira Escola Profissional de Enfermeiros (Hospital Real de S.José) e em 1918 a Escola Profissional de Enfermagem. Nos anos 30 surgiram, a Escola de Enfermagem de Artur Ravara, a Escola de Enfermagem S.João de Deus e a escola de Enfermagem S.Vicente de Paulo, que estavam sob a alçada e dependiam dos hospitais e de outras instituições, o que se manteve até 1947, altura em que estas passaram a ser da responsabilidade do Estado e do Ministério do Interior. Foi também em 1947, através do Decreto-Lei nº36219, de 10 de abril, que passou a ser exigido a quem quisesse frequentar a escola de enfermagem, a instrução primária, o que se manteve até 1964 quando passou a ser exigido o 2º ciclo do liceu. A partir de 1952 é que o ensino da enfermagem passa a ser ministrado apenas nas Escolas de Enfermagem públicas ou privadas, sendo o plano de estudos constituído por aulas teóricas, práticas, estágios e terminando com a realização de um exame. Em 1958 as escolas de enfermagem passaram a depender do Ministério da Saúde o que se manteve até 1988, altura em que o ensino da enfermagem passou a ser responsabilidade e estar integrado no Ministério da Educação (Carvalho, 2010). 

Segundo Candeias et al (2016), no que diz respeito à formação na área da saúde mental, só em 1911 é que em Portugal foi criada a especialidade médica de Psiquiatria, curiosamente no mesmo ano em que surge pela primeira vez a referência a um curso de enfermagem psiquiátrica a ser realizado no Hospital Conde Ferreira e no Hospital Miguel Bombarda. Assim o desenvolvimento da enfermagem psiquiátrica em Portugal teve o seu início nas instituições psiquiátricas que existiam nesta altura. Como referem Candeias, A. et al (2016, p47) “sendo a Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica influenciada pelas experiências dos enfermeiros que constituíam o corpo profissional dos asilos, casas de saúde e hospitais de alienados referenciados”. Pelo que se percebe, o ensino da enfermagem psiquiátrica não fazia parte do ensino da enfermagem geral, que era realizado nas escolas de enfermagem que existiam nesta época, era algo realizado á parte, nas instituições / hospitais psiquiátricos. Os candidatos a estes cursos de enfermagem psiquiátrica não necessitavam de ter a mesma formação base dos outros estudantes, sendo os requisitos diferentes e estes cursos eram ministrados por médicos assistentes.

O curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica surge em 1983 (Decreto-Lei 178/95, de 23 de maio. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/13739/decreto-lei-178-85-de-23-de-maio), dois anos depois de ter sido publicado o diploma da Carreira de Enfermagem (Decreto-Lei 305/81, de 12 de novembro, em substituição do que vigorava desde 1976. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/6710/decreto-lei-305-81-de-12-de-novembro). 

Considerando a Saúde Mental transversal a todas as áreas, é fácil perceber que o número de enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, é claramente insuficiente para as necessidades existentes, sendo atualmente de 2475 profissionais, de acordo com o anuário estatístico de 2021 da Ordem dos Enfermeiros. 

 

BIBLIOGRAFIA

Candeias, A., Esteves, A., Sá, L. (2016). Cuidados de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica no início do século XX. Revista Servir 59 (nº1), 47-54. Disponível em:  Cuidados de enfermagem em saúde mental e psiquiatria no início do séc. XX.pdf

Carvalho, J. (2010). Percursos e evolução da enfermagem em Portugal. Projeto de Graduação, Universidade Fernando Pessoa. Faculdade Ciências da Saúde / Escola Superior de Saúde. Porto. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/1862/2/PG_17193.pdf

Ordem dos Enfermeiros (2021). Anuário estatístico. Disponível em: https://ordemenfermeiros.pt/arquivo/bu/estatistica/acumulado/2021_Anu%C3%A1rioEstatisticos%20_00_Nacional.xlsx

Santos J.M., Santos, C. (2020). Enquadramento histórico-legal da saúde mental em Portugal. In Sequeira & Sampaio (eds.), Enfermagem em saúde mental: Diagnósticos e intervenções (7-10). Lidel.

Taylor, C.M. (1992). Fundamentos de enfermagem psiquiátrica (13ªed). Porto Alegre