Determinantes sociais e económicos em saúde mental

 

                                    Disponível em:   https://renastonline.ensp.fiocruz.br/temas/determinantes-sociais-saude

A Organização Mundial de Saúde (2002), define a saúde mental como “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”.

Atualmente, os problemas de saúde mental são uma das principais causas de incapacidade, morbilidade e morte prematura na sociedade em que estamos inseridos, havendo necessidade de respostas adequadas e atempadas às necessidades da população. Tal como vem referido no Decreto-Lei nº 113/2021 (2021, p.104) “a saúde mental é uma componente fundamental do bem-estar dos indivíduos e as perturbações mentais são, de entre as doenças crónicas, a primeira causa de incapacidade em Portugal, justificando cerca de um terço dos anos potenciais de vida perdidos”.

De acordo com esta realidade, o conhecimento que se possui acerca dos determinantes em saúde mental, torna-se essencial, no sentido em que vai orientar e delinear as intervenções a serem planeadas na área da promoção, da prevenção e na elaboração das políticas de saúde. As condições sociais e económicas da população vão influenciar a necessidade de cuidados médicos e a possibilidade de adoecer, condicionam a saúde mental de tal forma que se podem considerar com o estando na etiologia da própria doença. Assim sendo, atuar nesta área constitui um desafio e uma responsabilidade acrescida para os profissionais de saúde.

De entre os vários determinantes sociais e económicos em saúde mental, destacam-se: desemprego ( associado a maiores níveis de doença e mortalidade precoce), educação (quanto maior o nível de educação, menor a incidência de perturbação mental comum), pobreza (maior dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, maior exposição a fatores de vida stressantes, prognóstico mais negativo em caso de doença mental), condições de habitação ( uma habitação com condições favorece o bem estar físico e psicológico), urbanização ( viver num meio urbano, acarreta maior risco de desenvolver uma doença mental do que viver em meio rural), descriminação sexual e violência de género, experiências precoces e ambiente familiar ( por exemplo gravidez, violência domestica e consumo de álcool ou de outras drogas) , exclusão social e estigma, cultura e acontecimentos de vida stressantes (Alves e Rodrigues, 2010).

Perante o exposto, os profissionais de saúde, principalmente os que atuam na área da saúde mental devem manter-se atentos aos determinantes de saúde mental que possam estar presentes numa determinada família ou comunidade, no sentido de planear e implementar estratégias que promovam a saúde mental e previnam o aparecimento da doença. Percebe-se a pertinência de trabalhar a saúde mental não só com o doente, mas com a família e com a comunidade, de forma a conseguir mudar os comportamentos e o ambiente. É imperativo trabalhar a saúde mental na comunidade! E aqui questiono se os governantes estão dispostos (se têm a coragem política), a realmente implementar as medidas necessárias para que seja possível realizar um trabalho com resultados efetivos a este nível.

Segundo o regulamento nº 515/2018 de competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, publicado no DR, 2ª série - nº 151 de 7 de agosto de 2018, este, tal como descrito no artigo 4º, d) “Presta cuidados psicoterapêuticos, sócio terapêuticos, psicossociais e psicoeducacionais, à pessoa ao longo do ciclo de vida, mobilizando o contexto e dinâmica individual, familiar de grupo ou comunitário, de forma a manter, melhorar e recuperar a saúde".

Como refere Oliveira (2020, p64), “cabe aos enfermeiros um papel essencial na definição de programas da saúde mental e prevenção da doença mental, objetivos e direcionados especificamente para os determinantes identificados para aquela pessoa, família ou população em particular”.

BIBLIOGRAFIA

Alves, A.A.M., Rodrigues, N.F.R. (2010). Determinantes sociais e económicos da Saúde Mental. Revista Portuguesa de Saúde Pública nº28(2), 127-131. Disponível em: http://hdl.handle.net/10362/98901

Oliveira, P. (2020). Determinantes em saúde mental. In Sequeira & Sampaio (eds.), Enfermagem em saúde mental: Diagnósticos e intervenções (64-66). Lidel.

Ordem dos Enfermeiros (2018). “Regulamento n.º 515/2018. Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica. Diário da República, 2.ª série — N.º 151 — 7 de agosto de 2018. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/regulamento/515-2018-115932570

Presidência do Conselho de Ministros (2021) “Decreto-Lei n.º 113/2021”. Diário da República, 1º série, 240 (dezembro): 104 - 118. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/113/2021/12/14/p/dre

WHO (2002). Strengthening mental health promotion. Geneva, World Health Organization (Fact sheet, No. 220). Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/mental-health-strengthening-our-response